Todos os anos, a 8 de junho, o mundo comemora a gestão sustentável e a proteção dos seus oceanos. Esta é uma área em que o Chile tem desempenhado um papel de liderança nos últimos anos.
Os oceanos cobrem três quartos da superfície da Terra. 3% da quantidade total de água que existe é água doce; o resto está no mar. A sua importância é tal que, atualmente, a subsistência de mais de 3 mil milhões de pessoas depende da biodiversidade marinha e costeira e, se considerarmos a sua influência no ambiente, absorve 30% do CO2 emitido pela humanidade.
Para garantir a sua proteção, o Chile adoptou medidas como políticas públicas locais e alianças internacionais que protegem o território.
Líder mundial na proteção das zonas marinhas
Com dez parques e cinco reservas marinhas, o Chile é atualmente o país com a maior área marinha protegida da região. Isto traduz-se em 6.435 km de costa e quase 1.500.000 km2 de área marinha protegida. Esta conquista valeu-nos o reconhecimento da comunidade internacional, em parte porque somos um dos Estados signatários da Agenda 2030 que demonstrou maior cumprimento neste domínio.
As Áreas Marinhas Protegidas são uma ferramenta fundamental na luta contra as alterações climáticas, e o Chile é um dos 15 países do mundo com maior área protegida. Atualmente, estas áreas de proteção cobrem 42,3% da nossa zona económica exclusiva; mais de metade corresponde a Parques Marinhos (sem pesca) e 41,8% a Áreas Marinhas Protegidas Costeiras de Fins Múltiplos.
Esforço internacional
Dos 361.132.000 km² de mar que cobrem atualmente a superfície do planeta, apenas 1% faz parte da zona económica exclusiva do Chile. Esta realidade valida a ideia de que a proteção dos oceanos deve ser uma iniciativa global. Atualmente, o nosso país mantém uma série de alianças internacionais que visam a proteção dos nossos oceanos, como a Aliança Internacional de Combate à Acidificação dos Oceanos, ou a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, onde os Estados signatários se comprometeram a preservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas antes de 2020. Em 2022, o Chile quadruplicou esse valor.
O nosso país continua a promover projectos internacionais que conferem maior proteção aos oceanos do mundo, e foi recentemente anunciado que o Chile e o Canadá liderariam uma proposta de criação de corredores marinhos protegidos em todo o Oceano Pacífico, áreas onde a proteção dos ecossistemas marinhos pode ser levada a cabo sem depender dos limites de cada nação, à medida que mais países se juntam à iniciativa.
Políticas públicas ao serviço dos oceanos
A legislação é outra forma de o Chile contribuir para a proteção dos oceanos. Nos últimos anos, entraram em vigor várias iniciativas destinadas a limitar o impacto humano nos oceanos, como a proibição da pesca de arrasto nos montes submarinos, em 2015, ou a lei que proíbe os plásticos de utilização única, em 2021, uma iniciativa engendrada pela sociedade civil que procura evitar que estes resíduos cheguem ao mar.
Durante uma nova comemoração do Dia Mundial do Ambiente, foi anunciada a promulgação da Lei-Quadro sobre as Alterações Climáticas, uma iniciativa que visa tornar o país neutro em termos de carbono e resiliente às alterações climáticas até 2050, o mais tardar. O anúncio vem juntar-se aos esforços para proteger os oceanos, que absorvem atualmente 30% das emissões atmosféricas de CO2 e que registaram um aumento de 26% da acidez desde a revolução industrial.