A emissão de títulos temáticos, a geração de regulamentações financeiras e o compromisso do governo com a mudança climática fazem parte da estratégia soberana que posicionou o país como uma referência regional nessa área.
Quando se fala em mudança climática, um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade global tem a ver com financiamento. Medidas de mitigação, desenvolvimento de novas tecnologias, geração de mecanismos e estruturas legais que contribuam para o enfrentamento da crise e o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável, nada disso é possível sem a disponibilidade de recursos.
"Sem financiamento, é difícil cumprir os compromissos, é um recurso de implementação fundamental", diz María Paz Gutiérrez, especialista do escritório de Finanças Verdes do Ministério da Fazenda e parte da delegação chilena na COP 28.
Nos últimos anos, nosso país promoveu importantes esforços em finanças verdes, com uma série de iniciativas que o tornaram o primeiro país das Américas a emitir títulos verdes e o primeiro do mundo a emitir títulos de sustentabilidade com um compromisso com a igualdade de gênero.
Uma "taxonomia" própria
O Chile é um dos países pioneiros na criação de um Escritório de Finanças Verdes. Reportando-se ao Ministério das Finanças, "essa entidade trabalha em uma agenda que busca alinhar os fluxos financeiros", diz Gutiérrez. Por meio da definição de estratégias financeiras, que, entre outras coisas, identificam as principais lacunas por setor, esse departamento busca promover mecanismos que permitam a solução de iniciativas verdes.
Entre as iniciativas atualmente promovidas por esse escritório está um sistema de classificação ou "Taxonomia", que, nas palavras de Gutiérrez, corresponde à "classificação das atividades econômicas, que amanhã possibilitará padronizar e entender objetivamente quais atividades em nosso país são consideradas ambientalmente sustentáveis e quais não são".
Isso é essencial para detectar o "greenwashing", que se refere ao fornecimento de informações imprecisas ou falsas sobre as características sustentáveis dos produtos e serviços financeiros oferecidos.
Títulos verdes e vinculados à sustentabilidade: pioneiros na região
Um dos principais pontos fortes do Chile em finanças sustentáveis, que contribuiu significativamente para seu reconhecimento global, é a emissão de títulos temáticos. Em 2019, o Chile se tornou o primeiro país da América Latina a emitir um título soberano verde com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, em 2022, foi pioneiro global no lançamento de um título temático vinculado a um objetivo de sustentabilidade.
Nessa linha, em junho de 2023, o Ministério das Finanças anunciou a colocação de títulos vinculados à sustentabilidade (SBL) no valor de US$ 2,25 bilhões, que incluíam compromissos associados à igualdade de gênero, sendo pioneiro em nível global na incorporação dessa variável.
Atualmente, os chamados títulos temáticos (verdes, sociais e relacionados à sustentabilidade) representam 36% da dívida pública nacional. O Tesouro indicou que esse percentual está entre os mais altos do mundo e o desafio é chegar a 50% desse tipo de instrumento até 2026.
Abordagem verde
Desde 2019, o Chile tem uma estratégia financeira voltada para a mudança climática, uma ferramenta que poucos países têm e na qual uma terceira atualização está sendo trabalhada. "Como país, temos sido muito inovadores em diferentes aspectos. O Ministério desenvolveu uma metodologia avançada para monitorar os gastos públicos com mudanças climáticas, o que nos permite entender com mais detalhes a eficácia e a eficiência desses gastos", diz María Paz Gutiérrez.
"Somos o segundo país a institucionalizar um conselho para realizar a medição do capital natural e assessorar o Presidente da República nessa questão, sendo que apenas o Reino Unido também possui um sistema semelhante", acrescenta.
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