O aumento do uso de energia renovável, a legislação de mitigação das mudanças climáticas e os acordos internacionais sobre a proteção dos oceanos são algumas das iniciativas nas quais o país vem trabalhando há anos.
Assim, em 22 de abril de 1970, o senador democrata Gaylord Nelson organizou uma grande manifestação com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o meio ambiente, especialmente no setor educacional. Mas foi somente em 2009, quase 40 anos depois, que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou essa data como o Dia Internacional da Mãe Terra, um tributo ao cuidado com o planeta e seus recursos naturais.
Um dos principais compromissos atuais do Chile é cuidar do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Neste Dia da Terra, apresentamos quatro exemplos do que nosso país está fazendo para enfrentar esse desafio global:
63% da energia gerada por fontes renováveis em 2023
De acordo com as medições do Coordenador Nacional de Eletricidade, uma redução significativa nas emissões de CO2 será registrada até o final de 2023. A geração térmica a carvão caiu 27% no ano passado, como resultado do crescimento da geração hidrelétrica, solar e eólica. Da mesma forma, 63% da energia do Sistema Elétrico Nacional foi gerada por fontes renováveis em 2023.
Um dos principais pilares para alcançar a neutralidade de carbono é avançar em direção a uma matriz energética limpa e se afastar dos combustíveis fósseis, razão pela qual o Chile propôs fechar progressivamente as usinas elétricas a carvão e aumentar a construção de usinas de energia renovável não convencional até 2040.
Lei-quadro sobre mudança climática
Promulgada em junho de 2022, é a primeira lei desse tipo na América Latina. Estabelece, entre outras medidas, a meta de neutralidade de carbono até 2050, no máximo, e de reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência do país aos efeitos adversos das mudanças climáticas. A lei cria uma estrutura legal para que o Chile possa enfrentar essa crise global em termos de mitigação e adaptação, com uma visão de longo prazo. Para isso, formaliza a estrutura institucional existente, definindo responsabilidades e obrigações para 13 ministérios e todas as regiões e municípios do país.
Agenda 2030
Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Agenda 2030, que constitui a agenda global de desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. O Chile, um dos 193 estados signatários, desenvolveu o eixo de trabalho "Planeta" para cumprir a Agenda. Como parte das medidas para abordar a mitigação das mudanças climáticas, nosso país desenvolveu, por exemplo, Planos de Descontaminação Atmosférica, que são o instrumento para avançar na redução da poluição em áreas latentes ou saturadas com altas concentrações.
Também estabeleceu medidas para proteger a vida subaquática, a vida terrestre, promover cidades sustentáveis e consumo e produção responsáveis, entre outras medidas.
BBNJ: um passo histórico para a proteção dos oceanos
O Chile é o primeiro país das Américas e o segundo do mundo a assinar e ratificar o Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha além das Jurisdições Nacionais (BBNJ), uma peça fundamental no sistema global de governança oceânica, do qual o Chile, com mais de 4.000 km de litoral, participa ativamente.
O oceano cobre mais de 70% da superfície do planeta e apenas 1% da superfície do oceano é protegida. O tratado BBNJ introduz a regulamentação dos recursos genéticos marinhos em alto mar, o compartilhamento equitativo de benefícios, mecanismos para a criação de áreas marinhas protegidas, a implementação de avaliações de impacto ambiental e a capacitação e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.
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