Todo dia 8 de junho é o Dia Internacional para a Gestão Sustentável e Proteção dos Oceanos, uma questão na qual o Chile tem sido um dos principais atores nos últimos anos.
O oceano cobre três quartos da superfície da Terra. Se considerarmos a quantidade total de água no oceano, 3% é água doce. O restante está no mar. Sua importância é tamanha que, atualmente, mais de 3 bilhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para sua subsistência e, se considerarmos sua influência no meio ambiente, 30% do CO2 emitido pela humanidade é absorvido por ele.
Para garantir sua proteção, o Chile adotou medidas como políticas públicas locais e alianças internacionais para proteger o território.
Líder mundial na proteção de áreas marinhas
Com 10 parques e 5 reservas marinhas, o Chile se posiciona hoje como o país da região com a maior área marinha protegida, o que se traduz em 6.435 km de litoral e quase 1.500.000 km2 de áreas marinhas protegidas. Essa ação nos rendeu o reconhecimento da comunidade internacional, em parte porque somos um dos Estados signatários da Agenda 2030 que demonstrou o maior cumprimento nessa área.
As Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) são uma ferramenta fundamental na luta contra as mudanças climáticas e o Chile está entre os 15 países do mundo com a maior superfície protegida. Atualmente, essas áreas protegidas cobrem 42,3% da nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e mais da metade delas corresponde a Parques Marinhos (sem pesca) e 41,8% a Áreas Marinhas Protegidas Costeiras de Múltiplos Propósitos (MCPMA).
Esforço internacional
Dos 361.132.000 km² de mar que hoje cobrem a superfície do planeta, apenas 1% corresponde à zona econômica exclusiva do Chile. Essa realidade valida a ideia de que a proteção dos oceanos deve ser uma iniciativa global. Hoje, nosso país mantém uma série de alianças internacionais que buscam proteger os oceanos, como a Aliança Internacional contra a Acidificação dos Oceanos, ou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, onde os Estados signatários se comprometeram, entre vários pontos, a conservar pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas até 2020. Até 2022, o Chile quadruplicou esse número.
Atualmente, nosso país continua a promover projetos internacionais que dão maior proteção aos oceanos do mundo e , recentemente, foi anunciado que o Chile liderará, junto com o Canadá, uma proposta para a criação de corredores marinhos protegidos em todo o Oceano Pacífico, áreas de proteção onde, à medida que mais países se juntam, a proteção dos ecossistemas marinhos pode continuar sem depender dos limites de cada uma das nações.
Políticas públicas a serviço dos oceanos
Outra forma pela qual o Chile contribui para a proteção dos oceanos é por meio da legislação. Nos últimos anos, várias iniciativas destinadas a limitar o impacto humano nos oceanos entraram em vigor, como a proibição da pesca de arrasto em montes submarinos em 2015, ou a lei que proíbe plásticos de uso único em 2021, uma iniciativa nascida da sociedade civil, que entre seus fundamentos busca evitar que esses resíduos cheguem ao mar.
Durante uma nova comemoração do Dia Internacional do Meio Ambiente, foi anunciada a promulgação da Lei-Quadro de Mudanças Climáticas, uma iniciativa que estabelece a meta de tornar o país neutro em carbono e resiliente ao clima até 2050, no máximo. O anúncio se soma aos esforços para proteger os oceanos, que hoje absorvem 30% das emissões de CO2 na atmosfera e que registraram um aumento de 26% na acidez desde a revolução industrial.
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