Ao longo dos mais de 200 anos de história do Chile, várias instituições estatais desempenharam seu papel na construção de nossa República, mapeando e solidificando nossa democracia. Um exemplo é a Suprema Corte do Chile, o mais alto órgão jurisdicional do Poder Judiciário, que comemorou seu bicentenário em 2023. A Imagen de Chile compilou informações sobre esse e outros marcos históricos que consolidaram as bases do Estado chileno.
Após a declaração de independência nacional e a instalação do primeiro conselho governamental, as autoridades começaram a definir uma estrutura institucional para a incipiente República. Em 1811, o Primeiro Congresso Nacional foi estabelecido, durante um período chamado "Patria Vieja" (Pátria Velha), no qual a primeira estrutura institucional e legal do país foi implementada e desenvolvida. Em 1812, foi emitido o Regulamento Constitucional Provisório, que incluía 27 artigos e vigorou até outubro de 1813.
Em 29 de dezembro de 1823, a Suprema Corte do Chile foi estabelecida e protegida pela Constituição Política daquele mesmo ano. É uma das instituições mais antigas do gênero em todo o mundo e a mais antiga da América Latina que continua em funcionamento. A "primeira magistratura judicial do Estado" tinha a função de "proteger, fazer cumprir e fazer valer as garantias individuais e judiciais dos outros poderes".
Apesar das mudanças em seu nome e poderes, continua sendo o mais alto tribunal da República, pelo qual recebeu o título oficial de "Excelência". Desde 1997, ela é composta por 21 membros, incluindo o presidente da Suprema Corte e seus ministros, que são nomeados pelo Presidente da República e ratificados pelo Senado. Eles têm o status de "Vossa Excelência". Atualmente, a mais alta corte é composta por sete mulheres, que representam 35% de seus membros. Funciona em seu imponente edifício na Calle Compañía, entre Morandé e Bandera, no centro histórico da capital chilena, Santiago.
O nascimento da República
No entanto, a Suprema Corte não é a única instituição que existe desde a independência. O Instituto Nacional e a Biblioteca Nacional também foram criados durante o período da "Patria Vieja". Além disso, a Lei de Imprensa e a Lei de Educação Primária também foram promulgadas. Essa última estabeleceu que toda cidade com 50 habitantes ou mais deveria manter uma "escola pública, financiada com recursos municipais locais e, portanto, sem custo para seus alunos".
Após a "Reconquista Espanhola" em 1817, sob o comando do Diretor Supremo Bernardo O'Higgins, o Estado promoveu várias iniciativas legais. Elas incluíam a declaração da abolição de bens vinculados e títulos de nobreza, bem como a venda de cargos públicos; a regulamentação de escolas, costumes e cemitérios; a igualdade perante a lei para os povos indígenas; e a lei de anistia de 1822. Também foi promulgada uma nova Constituição, que estabeleceu a criação de três ministérios de Estado: Tesouro, Governo e Relações Exteriores, e Guerra e Marinha. Portugal, Peru, França, Estados Unidos e Inglaterra foram as primeiras nações a reconhecer a soberania do Chile.
